SEJAM BEM-VINDOS(AS) À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DO INSTITUTO DE OLHOS CLÓVIS PAIVA. O Instituto de Olhos Clóvis Paiva respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção de seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). O Instituto de Olhos Clóvis Paiva atuará para que os princípios abrangidos nesta Política de Privacidade sejam considerados: 1. Na implementação dos procedimentos que impliquem no tratamento de dados pessoais; 2. Nos produtos e serviços oferecidos pelo Instituto de Olhos Clóvis Paiva; 3. Nos contratos e obrigações formalizados; 4. Na implantação dos sistemas e plataformas que envolvam o tratamento de dados pessoais. ________________________________________ CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS O Instituto de Olhos Clóvis Paiva irá realizar a coleta de dados pessoais apenas necessária para a execução de sua finalidade da prestação de serviços em saúde, obedecendo às normativas regulatórias e da legislação pertinente, visando tornar sua experiência ao usufruir de nossos serviços, a mais satisfatória possível. Em nossos atendimentos presenciais ou através de nossos canais digitais, nossos colaboradores irão solicitar o fornecimento de dados pessoais necessários para viabilizar a execução de nossa prestação de serviços. Poderá ocorrer a transmissão de dados pessoais a terceiros apenas quando esse compartilhamento for imprescindível e necessário perante a legislação aplicável, para atender à determinação da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outras autoridades públicas ou governamentais, ou para o cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial. ________________________________________ PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS Princípio da Transparência: O tratamento de dados pessoais será realizado de forma transparente perante os titulares de dados, facilitando o acesso à informação sobre o tratamento de seus dados, de forma compreensível e acessível. Princípios da Finalidade e Adequação: O tratamento de dados pessoais respeitará os propósitos legítimos e lícitos conforme a legislação prevê, dentro das finalidades às quais se destina, com o objetivo da prestação de serviços em saúde, no âmbito da especialidade médica da Oftalmologia Clínica e Cirúrgica. Princípio da Necessidade: Somente serão objeto de tratamento aqueles dados pessoais que sejam estritamente necessários para a finalidade aos quais se destinam, sendo que não serão captados ou tratados dados que não se relacionem ou que não sejam necessários para a prestação de serviços no âmbito da saúde. Princípio da Qualidade dos Dados: Somente serão tratados dados exatos e compatíveis com a realidade, sendo também de responsabilidade dos titulares de dados fornecer dados corretos, bem como atualizá-los quando pertinente. Princípios da Segurança e da Prevenção: O Instituto de Olhos Clóvis Paiva providenciará as medidas técnicas, gerenciais e administrativas que estiverem ao seu alcance para promover a segurança dos dados, visando evitar o acesso não autorizado ou ilícito, extravio, modificações, perda ou destruição, adotando as medidas compatíveis para evitar danos aos titulares de dados. Princípio de Responsabilização: O Instituto de Olhos Clóvis Paiva será responsável por cumprir com os princípios estipulados nesta Política de Privacidade, bem como de demonstrar as medidas tomadas para o cumprimento da legislação, quando pertinente e aplicável. Princípio do Livre Acesso e da Não discriminação: O Instituto de Olhos Clóvis Paiva não realizará o tratamento de dados pessoais com finalidades discriminatórias, ilícitas ou abusivas, bem como irá garantir aos titulares de dados o acesso facilitado aos seus dados pessoais, dos quais realiza tratamento. ________________________________________ DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS O Instituto de Olhos Clóvis Paiva irá assegurar que os titulares dos dados possam exercer todos os direitos previstos, entre eles o direito de acesso, retificação, supressão, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como todos os outros direitos previstos na LGPD. ________________________________________ POLÍTICA DE USO DE COOKIES Para melhorar a experiência do navegador em nossas plataformas, utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes. Para customizar os cookies utilizados, o usuário poderá configurá-los em seu dispositivo, mas caso o usuário faça essa configuração bloqueando ou impedindo o acesso parcial ou total a essas tecnologias, não há como garantir o funcionamento adequado de todas as funcionalidades de nossa plataforma. ________________________________________ TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS Conforme previsto na LGPD, o tratamento de dados de crianças somente será feito mediante o consentimento dos pais, tutores ou responsáveis legais, legitimamente identificados. Para o cumprimento dessa premissa, é necessário o preenchimento e aceite do formulário de termo de consentimento específico, para as medidas pertinentes de proteção de privacidade da criança. ________________________________________ CUIDADOS DE SEGURANÇA Independente das medidas de segurança aplicadas, algumas circunstâncias superam nossa capacidade de controle e considerando a circulação de dados nas redes de internet abertas, não é possível assegurar completamente a eliminação dos riscos de acesso e utilização de dados não autorizados. Sua participação também é fundamental neste sentido e contamos com a sua atenção para as boas práticas de preservação de informações sensíveis, como não fornecer a terceiros suas senhas de acesso às plataformas de exames, laudos ou outras que viemos a disponibilizar. Caso você tenha ciência que outras pessoas tiveram acesso às suas senhas, informe imediatamente através do endereço eletrônico gerencia@institutoclovispaiva.com.br. ________________________________________ CANAL DE CONTATO Para informações complementares, esclarecimentos, ou para o exercício de direitos dos titulares de dados envie um e-mail para gerencia@institutoclovispaiva.com.br, que teremos prazer em atender você. ________________________________________ ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, tendo sido a última revisão em dezembro de 2023.